Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Direito (UEA). Especialista em Direito Penal e Criminologia (PUCRS), em Ciências Criminais (PUCMINAS), em Direito Penal e Processo Penal (UCAM/RJ) e em Direito Público (UNINORTE). Historiador (UFAM). Advogado, sócio do escritório Vila & Braga Advogados Associados. Diretor Acadêmico do Instituto Amazonense de Direito Aplicado (IDA). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor universitário (FAMETRO).
Coordenador e professor da pós-graduação em Ciências Criminais.
Graduado em Direito. Pós-graduando em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT no primeiro curso realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Professor substituto de Processo Penal na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Foi membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Foi membro do Grupo de Estudos Jurídicos em Direito Penal Econômico do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2019-2020) em Brasília-DF. Foi membro-conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas nos de 2016-2017. Ministrou aulas como professor voluntário no Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, nas matérias de Direito Penal e de Direito Processual Penal em programas extracurriculares voltados aos alunos da graduação na matéria de Direito Penal Econômico. Advogado Criminalista e sócio do escritório jurídico DUTRA E ASSOCIADOS em Brasília-DF.
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), especialista em Direito das Relações de Consumo (PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e compliance ( Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Penal Económico e Europeu), e graduada em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professora de Pós Graduação lato sensu em Direito Penal Direito Penal e Compliance (Universidade Presbiteriana Mackenzie) . Pesquisadora nos Grupos "Direito Penal Econômico e Justiça Internacional" e "Políticas Públicas Para efetivação da cidadania". Possui publicações na área de Direito Penal Econômico, em especial sobre políticas públicas de compliance anticorrupção. Participou do Legal Education Exchange Program (Thomas Jefferson School of Law, San Diego - Ca, USA). Advogada com experiência de atuação na área de compliance e direito contratual.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialista em Direito Penal e Criminologia. Defensor Público do Estado do Amazonas (DPE/AM), desde 2013, com atuação nos Tribunais Superiores. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do AMazonas.
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/FND). Doutor e Mestre em Direito (UNESA). Especialista em Direito Penal
e Processo Penal (UGF). Professor universitário. Presidente da ABRACRIM-RJ. Membro do I.A.B. Membro do IBCCRIM. Advogado Criminalista. Estudiante Postdoctoral en Derecho por la Universidad de Salamanca-Espanha. Professor de Master en Universidad de Barcelona - Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria. Sistemas Nacionales e Internacionales de Protección de Derecho. Professor do LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo FGV-Rio (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro Seccional da OAB-RJ.
Doutor em Direito pela FADISP (2024). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2020). Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (2004). Possui Pós-Graduação em Direito Processual e Direito Constitucional pela Escola Superior de Administração, Marqueting e Comunicação (2005) e pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Ex Procurador Federal. Atualmente, é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito e auxiliando na vara da Auditoria Militar. Juiz Auxiliar no Superior Tribunal Militar - STM, no gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Exerceu as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/AM, da Corregedoria do TJAM e da Presidência do TJAM.
Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Servidor efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Assessor de Juiz da Vara de Execução Penal (VEP). Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia.Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e em Engenharia Civil pela Universidade Nilton Lins.
Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Defensora Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), atuando como titular da Vara do Tribunal do Júri da Capital desde 2020. Pós-graduada em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo CIESA-AM (2009). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Foi Procuradora do Estado de Rondônia (2013-2017), Analista Municipal da PGM/MANAUS (2013) e Assistente Jurídico de Juiz de Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (2007-2009).
Doutora e mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integrante do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP Alfa Educação). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Atualmente é coordenadora do Observatório de violação de direitos humanos da região do Grande ABC (ODHUSCS) e Professora Pesquisadora (líder) do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direito e Novas Tecnologias da Universidade Municipal de São Caetano do Sul . É pesquisadora do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP), coordenando atualmente o subgrupo Cortes de Direitos Humanos. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direitos Humanos e Direito Constitucional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Autora das obras: Dimensões Jurídicas da Proteção da Vida e o Aborto do Feto Anencéfalo (Clássica Editora) e Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão: Limites Materiais (Editora Almedina). Tem experiência na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Cortes Internacionais de Direitos Humanos,Teoria Geral dos Direitos Humanos, Processo Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e Direito Humanos e Novas Tecnologias. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4276-4047
Doutor em Criminologia Global e Cultural pelas Universidades de Kent (Inglaterra) e Universidade Eötvös Loránd (Budapeste, Hungria) (2021). Professor Assistente na Universidade de Kent, Reino Unido (2018-2021), no Departamento de Criminologia. Premiado com a Erasmus Mundus Fellowship. Professor de Pós-Graduação no Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) conveniado com a Universidade Tuiuti (desde 2017) e Professor Convidado de Pós-Graduação no Programa de Mestrado em Criminologia Aplicada da Universidade de San Carlos (Guatemala). Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pelas Universidades de Padova e Bologna na Itália (UniPd/UniBo) (2014-2015) e é Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012-2014) no qual foi premiado pela Bolsa CAPES (2012-2014). É também especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal da Universidade Positivo (2013) e é bacharel em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) no qual foi premiado Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC (2011) e do Programa de Educação Tutorial (PET-Direito) (2008-2011). Atua principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito Penal e Política Criminal.
Mestrando em Criminologia pela UCES/Buenos AireEspecialista em Direito Penal e Processual Penal pelo EBRADI.
